Execução Fiscal 0038299-82.2020.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0038299-82.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para despacho

12/05/2026, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

06/05/2026, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

13/03/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 26/01/2026 Prazo do edital: <s>10/03/2026</s> 12/03/2026 Prazo de citação/intimação: <s>17/03/2026</s> 19/03/2026

26/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0038299-82.2020.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: ANDRADE MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 17009668 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a CITAÇÃO de ANDRADE MADEIRAS LTDA, CPF/CNPJ: 14.008.372/0001-79, por estar em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL n.º 0038299-82.2020.8.27.2729, que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) J-2207/2019, inscrita em 22/05/2019, cujo valor à época do ajuizamento era de R$ 11.218,79 (onze mil, duzentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), que deverá ser acrescido dos juros, multa de mora e encargos, ou, garantir(em) o juízo da execução, observando, neste último caso, as disposições do artigo 9º da Lei n.º 6.830/80. Fica a parte executada advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial para atuar perante a Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, LUÍS FELIPE VIEIRA SEVERO DE ARAÚJO, Matrícula 377153, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 22 de janeiro de 2026.

26/01/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/01/2026

23/01/2026, 15:56

Juntada - Documento - Edital Afixado

23/01/2026, 15:56

Expedido Edital - citação

23/01/2026, 13:48

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 18:18