Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000971-08.2022.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000971-08.2022.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

30/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

13/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

02/02/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/01/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

27/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

26/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000971-08.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE: MARTINHO JOSE ALENCAR ADVOGADO(A): AERTON LUIZ OLIVEIRA (OAB TO009028) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias. INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal. Cumpra-se.

26/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2026, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2026, 11:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2026, 11:45

Conclusão para julgamento

22/01/2026, 13:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

26/11/2025, 00:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:29

SENTENÇA

•23/01/2026, 11:45

—

Conclusão para julgamento

Ato ordinatório praticado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

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