Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/01/2026, 15:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
28/01/2026, 15:57
Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 137
27/01/2026, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 137
26/01/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003709-93.2021.8.27.2713/TO
REQUERENTE: HEDILBERTO RODRIGUES DIAS
ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583)
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 922, caput, do CPC, homologo o acordo entabulado entre as parte, suspendo o processo pelo prazo ajustado e determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição – limitadamente ao referido período.
Intimem-se. Cumpra-se.
Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
23/01/2026, 12:53
Protocolizada Petição
19/12/2025, 11:23
Protocolizada Petição
17/12/2025, 10:25
Conclusão para decisão
03/12/2025, 13:11
Protocolizada Petição
11/09/2025, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 125 Número: 00117877620258272700/TJTO
25/07/2025, 12:44
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•23/01/2026, 12:53
DECISÃO/DESPACHO
•23/06/2025, 07:18
27/01/2026, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 137
26/01/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003709-93.2021.8.27.2713/TO
REQUERENTE: HEDILBERTO RODRIGUES DIAS
ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583)
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 922, caput, do CPC, homologo o acordo entabulado entre as parte, suspendo o processo pelo prazo ajustado e determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição – limitadamente ao referido período.
Intimem-se. Cumpra-se.
Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.