Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0002072-05.2024.8.27.2713 - TJTO

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0002072-05.2024.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

05/02/2026, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

26/01/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Nº 0002072-05.2024.8.27.2713/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA AUTOR: POLÍCIA CIVIL/TO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 22/01/2026 - Protocolizada Petição AJUIZAMENTO DE ACAO DENUNCIA ESCRITA

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

23/01/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/01/2026, 13:42

Protocolizada Petição

22/01/2026, 22:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:10

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

18/08/2025, 16:00

Conclusão para decisão

31/07/2025, 16:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 16:00

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Advogados / Representantes(7)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Protocolizada Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

Conclusão para decisão

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