Comunicado de Mandado de Prisão 0058961-91.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ

Autor

JOSIANE DE SOUSA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO MOREIRA DE SOUZA

OAB/TO 6040·CPF·Representa: Autor

GILBERTO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCIANE PEREIRA DE SOUSA GABINO

CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA AMARO DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SIE CARREIRO LIMA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCOS AURELIO MOREIRA DE SOUZA

OAB/TO 6040·CPF·Representa: Autor

GILBERTO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCIANE PEREIRA DE SOUSA GABINO

CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA AMARO DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SIE CARREIRO LIMA

CPF·Representa: Autor

JETER AIRES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

BARCELOS DOS SANTOS FILHO

OAB/TO 9999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento - Definitivo

09/03/2026, 12:25

Lavrada Certidão

09/03/2026, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

07/03/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

26/02/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

25/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

24/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0058961-91.2025.8.27.2729/TO ACUSADO: JOSIANE DE SOUSA LEITE ADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento referent

24/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

23/02/2026, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/02/2026, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 12:30

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

23/02/2026, 12:10

Conclusão para despacho

20/02/2026, 15:37

Todas as movimentações(41)

Arquivamento - Definitivo

09/03/2026, 12:25

Lavrada Certidão

09/03/2026, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

07/03/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

CERTIDÃO

•09/03/2026, 12:24

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 12:10

26/02/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

25/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

24/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0058961-91.2025.8.27.2729/TO ACUSADO: JOSIANE DE SOUSA LEITE ADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento referent

24/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

23/02/2026, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/02/2026, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 12:30

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

23/02/2026, 12:10

Conclusão para despacho

20/02/2026, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2026, 19:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

05/02/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 12

03/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 12

02/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 0058961-91.20

02/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004333-21.2026.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 9

30/01/2026, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0056667-66.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 9

30/01/2026, 17:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOPALJ1JG para TOPAL3CRIJ)

30/01/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 12

30/01/2026, 16:31

Despacho - Mero expediente

19/01/2026, 13:46

Conclusão para despacho

12/01/2026, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

07/01/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCUSTODIA -> TOPAL1JG

19/12/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:17

Decisão - Outras Decisões

19/12/2025, 16:51

Conclusão para decisão

19/12/2025, 16:14

Audiência - de Custódia - realizada - Local Sala de Audiência de Custódia - 19/12/2025 13:30. Refer. Evento 4

19/12/2025, 14:55

Juntada - Certidão

19/12/2025, 14:28

Protocolizada Petição

19/12/2025, 13:43

Audiência - de Custódia - designada - Local Sala de Audiência de Custódia - 19/12/2025 13:30

19/12/2025, 12:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1JG -> TOPALCUSTODIA

18/12/2025, 16:11

Processo Corretamente Autuado

18/12/2025, 16:11

Distribuído por dependência - Número: 00566676620258272729/TO

18/12/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2026, 13:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/12/2025, 16:51