Apelação / Remessa Necessária 0002334-04.2020.8.27.2742 - TJTO | JusConsulta

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MoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.141,96

Órgão julgador

Gab. da Desa. Jacqueline Adorno

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá 1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá 2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · Gab. da Desa. Jacqueline Adorno

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

NANCI GONCALVES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

OAB/TO 10770·CPF·Representa: Autor

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARCIO NUNES

OAB/TO 7805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

24/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

23/09/2025, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/09/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/09/2025, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/09/2025, 14:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

22/09/2025, 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/09/2025, 13:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

19/09/2025, 20:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

19/09/2025, 20:08

Juntada - Documento - Voto

18/09/2025, 17:06

Juntada - Documento - Certidão

10/09/2025, 14:11

Disponibilização de Pauta - no dia 05/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

05/09/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025

04/09/2025, 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

03/09/2025, 18:13

Todas as movimentações(65)

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

24/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

23/09/2025, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/09/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 13:59

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 15:21

22/09/2025, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/09/2025, 14:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

22/09/2025, 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/09/2025, 13:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

19/09/2025, 20:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

19/09/2025, 20:08

Juntada - Documento - Voto

18/09/2025, 17:06

Juntada - Documento - Certidão

10/09/2025, 14:11

Disponibilização de Pauta - no dia 05/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

05/09/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025

04/09/2025, 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

03/09/2025, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

03/09/2025, 17:55

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66

03/09/2025, 17:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

27/08/2025, 13:43

Juntada - Documento - Relatório

27/08/2025, 13:43

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

25/08/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/08/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/07/2025, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2025, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2025, 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

08/07/2025, 15:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

08/07/2025, 15:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

08/07/2025, 14:12

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

08/07/2025, 10:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/07/2025, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2025, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2024, 12:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/12/2023, 12:26

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

11/12/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/11/2023, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/09/2023, 17:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

27/09/2023, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 17:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

18/09/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/04/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/03/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2023, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2023, 14:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2023, 14:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

03/03/2023, 14:06

Recebidos os autos - TOXAM1ECIV -> TJTO

01/03/2023, 14:28

Processo Reativado

01/03/2023, 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV

04/10/2021, 16:51

Trânsito em Julgado

04/10/2021, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/09/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2021, 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2021 14:28:07)

24/09/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 14:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado

23/09/2021, 14:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

23/09/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 13:54

OUTROS

•08/07/2025, 10:51

OUTROS

•08/07/2025, 10:51

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 20:26

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2023, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2023, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2021, 14:19