Execução Fiscal 5000014-70.2003.8.27.2715 - TJTO

Execução Fiscal 5000014-70.2003.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: CLEIDE OLIVEIRA MACIEL (RÉU) APELADO: CLEIDE OLIVEIRA MACIEL (RÉU) INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000014-70.2003.8.27.2715/TO (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRI1ECIV -> TJTO

31/07/2025, 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/06/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2025, 17:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

06/05/2025, 18:56

Conclusão para julgamento

13/03/2025, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2025, 13:41

Despacho - Mero expediente

12/03/2025, 12:52

Conclusão para despacho

22/11/2024, 17:21

Despacho - Mero expediente

12/11/2024, 10:20

Conclusão para despacho

22/08/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/08/2024, 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

09/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:33

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2025, 12:52

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRI1ECIV -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Conclusão para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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