Execução Fiscal 5000297-62.2009.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 5000297-62.2009.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: ARILDO CELSO VIEIRA FILHO (RÉU) APELADO: BETA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: DIEGO VELOSO SOLANO (RÉU) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000297-62.2009.8.27.2722/TO (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

15/12/2025, 13:59

Lavrada Certidão

09/12/2025, 16:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

22/10/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/10/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/10/2025, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

20/10/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

07/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

29/09/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:40

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2025, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:05

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Lavrada Certidão

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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