Execução Fiscal 0014371-02.2015.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0014371-02.2015.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: DINORA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0014371-02.2015.8.27.2722/TO (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

11/12/2025, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

05/11/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/11/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:14

Lavrada Certidão

24/10/2025, 16:11

Publicação de Edital

17/09/2025, 12:05

Expedido Edital

16/09/2025, 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

19/08/2025, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

29/07/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

25/06/2025, 16:25

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:05

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Todas as movimentações(98)