Embargos à Execução Fiscal 0011177-70.2020.8.27.2737 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0011177-70.2020.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00111777020208272737/TJTO

23/03/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0011177-70.2020.8.27.2737/TO (Pauta: 271) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: FELIPE ENZWEILER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: FELIPE ENZWEILER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 05 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: FELIPE ENZWEILER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: FELIPE ENZWEILER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0011177-70.2020.8.27.2737/TO (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOREXECF -> TJTO

10/11/2025, 14:11

Despacho - Mero expediente

10/11/2025, 14:02

Conclusão para despacho

23/07/2025, 14:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/07/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/06/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/06/2025, 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2025, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2025, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

15/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2025, 17:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2024, 17:35

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Advogados / Representantes(11)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00111777020208272737/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOREXECF -> TJTO

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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