Execução Fiscal 5011195-95.2013.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 5011195-95.2013.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: GERONIMO DIAS BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011195-95.2013.8.27.2722/TO (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

11/12/2025, 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

05/11/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

30/10/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:17

Lavrada Certidão

30/10/2025, 13:44

Publicação de Edital

12/09/2025, 12:10

Expedido Edital

11/09/2025, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

17/07/2025, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

16/07/2025, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:45

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 15:10

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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