Execução de Título Extrajudicial 0046603-36.2021.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0046603-36.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:57

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 17:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00466033620218272729/TJTO

08/04/2026, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00466033620218272729/TJTO

06/02/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: MAGNA ALVES SALES (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: MARIA ONEIDE FERREIRA DOS SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0046603-36.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

20/08/2025, 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

20/08/2025, 11:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 17:57

SENTENÇA

•25/04/2025, 14:41

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Trânsito em Julgado

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00466033620218272729/TJTO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00466033620218272729/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

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