Execução Fiscal 0014601-05.2019.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0014601-05.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: AMADEUS PINTO DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0014601-05.2019.8.27.2722/TO (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

27/10/2025, 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

29/09/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:05

Lavrada Certidão

06/08/2025, 13:30

Publicação de Edital

01/07/2025, 12:22

Expedido Edital

30/06/2025, 13:10

Lavrada Certidão

03/06/2025, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

11/02/2025, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:53

Conclusão para julgamento

06/11/2024, 15:41

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 16:39

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Lavrada Certidão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Conclusão para julgamento

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