Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
TJTO1° GrauArquivado
Data de Distribuição
06/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas
Partes do Processo
POLICIA CIVIL/TO
CNPJ
Autor
DELMAR MARTINS ROSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DOUGLAS SIE CARREIRO LIMA
CPF·Representa: Autor
AMILTON ISIDIO DE ALMEIDA
CPF·Representa: Autor
ANA KELMA LIMA COELHO
CPF·Representa: Autor
CLEUDES SOUSA SENA
CPF·Representa: Autor
DAIANY PEREIRA SOUZA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/02/2026, 23:10
Trânsito em Julgado
26/02/2026, 23:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
23/02/2026, 17:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
14/02/2026, 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/02/2026, 21:35
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 94
03/02/2026, 02:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 94
02/02/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Nº 0000179-33.2021.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: POLÍCIA CIVIL/TO
SENTENÇA
Trata-se de execução de medidas alternativas em desfavor de DELMAR
02/02/2026, 00:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/01/2026, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
29/01/2026, 12:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de transação penal
28/01/2026, 16:01
Documentos
SENTENÇA
•28/01/2026, 16:01
DECISÃO/DESPACHO
•19/01/2026, 18:01
08/02/2026, 21:35
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 94
03/02/2026, 02:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 94
02/02/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Nº 0000179-33.2021.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: POLÍCIA CIVIL/TO
SENTENÇA
Trata-se de execução de medidas alternativas em desfavor de DELMAR
02/02/2026, 00:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/01/2026, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93