Execução Fiscal 0015558-06.2019.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0015558-06.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: CAETANO PEREIRA DE MIRANDA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0015558-06.2019.8.27.2722/TO (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

15/12/2025, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

18/11/2025, 07:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 00:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:38

Lavrada Certidão

13/10/2025, 16:34

Publicação de Edital

04/09/2025, 11:57

Expedido Edital

03/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

17/07/2025, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

20/05/2025, 15:10

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:03

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Todas as movimentações(62)