Execução Fiscal 5010305-59.2013.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 5010305-59.2013.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: EURIVALDO DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010305-59.2013.8.27.2722/TO (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

05/12/2025, 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

15/10/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:05

Lavrada Certidão

09/09/2025, 12:30

Publicação de Edital

06/08/2025, 12:16

Expedido Edital

05/08/2025, 12:55

Lavrada Certidão

03/06/2025, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

14/03/2025, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

05/03/2025, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/01/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

17/01/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/01/2025, 15:11

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 17:18

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Lavrada Certidão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

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