Execução Fiscal 0019669-33.2019.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0019669-33.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: JAQUELINE FERREIRA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0019669-33.2019.8.27.2722/TO (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

05/12/2025, 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

22/10/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:17

Lavrada Certidão

13/10/2025, 16:34

Publicação de Edital

05/09/2025, 12:15

Expedido Edital

04/09/2025, 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

19/06/2025, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

06/05/2025, 15:39

Conclusão para julgamento

14/04/2025, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

11/04/2025, 11:09

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2025, 16:10

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

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