Execução Fiscal 0019601-25.2015.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0019601-25.2015.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS LINO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0019601-25.2015.8.27.2722/TO (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

11/12/2025, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

22/10/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 14:35

Lavrada Certidão

14/10/2025, 17:06

Publicação de Edital

10/09/2025, 12:38

Expedido Edital

09/09/2025, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

17/07/2025, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

20/05/2025, 15:11

Conclusão para julgamento

12/05/2025, 14:46

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2025, 15:31

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Conclusão para julgamento

Todas as movimentações(69)