Execução Fiscal 0012164-64.2014.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0012164-64.2014.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: JAM MARCOS RESPLANDE DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0012164-64.2014.8.27.2722/TO (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

11/09/2025, 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:12

Lavrada Certidão

28/07/2025, 16:19

Publicação de Edital

18/06/2025, 13:39

Expedido Edital

17/06/2025, 14:32

Lavrada Certidão

03/06/2025, 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

11/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:52

Conclusão para julgamento

06/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

25/10/2024, 15:06

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 16:39

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Lavrada Certidão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

Todas as movimentações(73)