Embargos à Execução Fiscal 0002207-51.2023.8.27.2713 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0002207-51.2023.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00022075120238272713/TJTO

09/04/2026, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AYLANE RIBEIRO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002207-51.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO

16/12/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/12/2025, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

11/12/2025, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/12/2025, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

01/12/2025, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:42

SENTENÇA

•30/09/2025, 14:29

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00022075120238272713/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

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