Execução Fiscal 0015082-65.2019.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0015082-65.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: WAGNER ALVES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0015082-65.2019.8.27.2722/TO (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

11/12/2025, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

24/10/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

17/09/2025, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:27

Lavrada Certidão

25/07/2025, 12:43

Publicação de Edital

17/06/2025, 12:14

Expedido Edital

16/06/2025, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

19/05/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:14

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:04

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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