Execução Fiscal 5025628-20.2012.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5025628-20.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: TOCANTINS TEXTEIS - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: PAULO MOACIR KLOCKNER (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025628-20.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

30/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

28/10/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/10/2025, 13:48

Decisão - Outras Decisões

21/10/2025, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

16/10/2025, 15:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

05/09/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

04/09/2025, 23:59

Conclusão para despacho

04/09/2025, 17:07

Juntada - Informações

04/09/2025, 17:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 13:43

SENTENÇA

•25/08/2025, 15:57

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Decisão - Outras Decisões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

Conclusão para despacho

Juntada - Informações

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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