Embargos à Execução Fiscal 0002372-74.2023.8.27.2721 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0002372-74.2023.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECIV Número: 00023727420238272721/TJTO

10/04/2026, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023727420238272721/TJTO

05/02/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELANTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELANTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS O COMERCIANTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002372-74.2023.8.27.2721/TO (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO

22/07/2025, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2025, 13:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

21/07/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/06/2025, 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

25/06/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86

23/06/2025, 13:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:29

ACÓRDÃO

•04/05/2026, 13:29

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECIV Número: 00023727420238272721/TJTO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023727420238272721/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86

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