ALM - CAPACITACAO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE PARANA
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA
OAB/GO 19532·CPF·Representa: Autor
ROGERIO BEZERRA LOPES
OAB/TO 4193·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
26/02/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025, 15:23
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066484/2024
03/12/2024, 08:51
Protocolizada Petição 1066484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024
02/12/2024, 21:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:44
Conhecido o recurso de ALM - CAPACITACAO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA e provido
27/11/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/11/2024, 22:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/11/2024, 21:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046123/2024
25/11/2024, 21:41
Protocolizada Petição 1046123/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024
25/11/2024, 21:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
22/10/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:13
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/11/2024, 18:40
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•21/10/2024, 13:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066484/2024
03/12/2024, 08:51
Protocolizada Petição 1066484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024
02/12/2024, 21:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:44
Conhecido o recurso de ALM - CAPACITACAO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA e provido
27/11/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/11/2024, 22:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/11/2024, 21:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046123/2024
25/11/2024, 21:41
Protocolizada Petição 1046123/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024
25/11/2024, 21:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
22/10/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024, 13:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
21/10/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
18/10/2024, 17:13
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
18/10/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS