Execução Fiscal 5000324-55.2003.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 5000324-55.2003.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000324-55.2003.8.27.2722/TO RÉU: PEROXIDOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB TO010586A) RÉU: INDUSTRIA ANDRADE LATORRE LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SESTI DE PAULA (OAB SP301774) RÉU: EDITORA FTD S A ADVOGADO(A): CARLOS CESAR JATOBA (OAB PR061719) SENTENÇA Vistos, etc... O autor adentrou com executivo fiscal contra o executado, ambos qualificados na peça exordial, buscando satisfação de crédito tributário. Após alguns atos, a exeqüente apresentou requerimento para que fosse o feito extinto. Vieram-me. Relatados, DECIDO. Tendo em vista a manifestação autoral, diante da desistência da ação, requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito, acolho o pedido. Assim, com fulcro no art. 924, IV, do NCPC, julgo extinto o processo, diante do pedido Autoral. Sem custas e honorário. Havendo bens constritos, sejam desonerados. P.R.I.C e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

26/01/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

16/12/2025, 15:26

Conclusão para decisão

25/09/2025, 16:49

Protocolizada Petição

18/09/2025, 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

18/09/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 09:43

Despacho - Mero expediente

08/07/2025, 19:36

Conclusão para decisão

07/05/2025, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

08/04/2025, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

19/03/2025, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

17/03/2025, 11:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

11/03/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

05/03/2025, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 85 e 86

27/02/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 19:36

—

Partes do Processo(8)

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 85 e 86

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