Execução de Título Extrajudicial 0003769-42.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.845,08

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2026, 09:38

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 19491 - Parte HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Refer. ao Evento: 25

22/04/2026, 04:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 18:01

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 19491 - Parte HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

16/04/2026, 09:44

Protocolizada Petição

16/04/2026, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

15/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

14/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003769-42.2026.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a juntada do comprovante de pagamento das despesas de locomoção do Oficial de Justiça Avaliador, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da Portaria Conjunta n.º 13/2024, com redação dada pela Portaria Conjunta n.º 15/2025. Ressalte-se que referido dispositivo estabelece que: Art. 2º As despesas de locomoção do Oficial de Justiça Avaliador deverão ser recolhidas previamente à realização das diligências, por meio de guias geradas no sistema de processo judicial eletrônico utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - eProc. (Redação dada pela Portaria Conjunta nº 15, de 29 de outubro de 2025) §1º [...] §2º Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser juntados aos autos pela parte. (grifo nosso) O não atendimento poderá implicar o regular prosseguimento do feito conforme legislação aplicável. Palmas/TO, data e horário registrado pelo sistema.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2026, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

03/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

02/02/2026, 02:20

Todas as movimentações(30)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2026, 09:38

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 19491 - Parte HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Refer. ao Evento: 25

22/04/2026, 04:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 18:01

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 19491 - Parte HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

16/04/2026, 09:44

Protocolizada Petição

16/04/2026, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

15/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

14/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003769-42.2026.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a juntada do comprovante de pagamento das despesas de locomoção do Oficial de Justiça Avaliador, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da Portaria Conjunta n.º 13/2024, com redação dada pela Portaria Conjunta n.º 15/2025. Ressalte-se que referido dispositivo estabelece que: Art. 2º As despesas de locomoção do Oficial de Justiça Avaliador deverão ser recolhidas previamente à realização das diligências, por meio de guias geradas no sistema de processo judicial eletrônico utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - eProc. (Redação dada pela Portaria Conjunta nº 15, de 29 de outubro de 2025) §1º [...] §2º Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser juntados aos autos pela parte. (grifo nosso) O não atendimento poderá implicar o regular prosseguimento do feito conforme legislação aplicável. Palmas/TO, data e horário registrado pelo sistema.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2026, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

03/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

02/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0003769-42.2026.8.27.2729/TO EXEQUENTE: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) DESPACHO/DECISÃO - Proceder à citação da parte executada para que pague a dívida (prazo: 3 dias úteis), sob pena de penhora. No mesmo ato, in

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 16:08

Despacho - Determinação de Citação

30/01/2026, 16:08

Conclusão para despacho

30/01/2026, 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5897968, Subguia 167379 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 362,40

30/01/2026, 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5897969, Subguia 167241 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 387,68

30/01/2026, 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5897973, Subguia 167242 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 391,87

30/01/2026, 04:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5897973, Subguia 5590515

28/01/2026, 15:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 5897973 - R$ 391,87

28/01/2026, 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5897969, Subguia 5590512

28/01/2026, 15:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5897968, Subguia 5590511

28/01/2026, 15:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 5897969 - R$ 387,68

28/01/2026, 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 15:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 5897968 - R$ 362,40

28/01/2026, 15:07

Distribuído por sorteio

28/01/2026, 15:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 16:08