Execução Fiscal 0009933-88.2019.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0009933-88.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0009933-88.2019.8.27.2722/TO (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

11/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

05/11/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:19

Lavrada Certidão

24/10/2025, 16:11

Publicação de Edital

17/09/2025, 12:04

Expedido Edital

16/09/2025, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

19/08/2025, 07:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

25/06/2025, 16:26

Conclusão para julgamento

23/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 07:56

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 15:41

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

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