Execução Fiscal 5000015-44.1997.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 5000015-44.1997.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: CAMPEÃ CAÇA E PESCA UTILIDADES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: CLOVIS DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: NELI DO CARMO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000015-44.1997.8.27.2722/TO (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

01/12/2025, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98 e 100

17/10/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

03/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/09/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/09/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/09/2025, 13:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 94

29/07/2025, 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

16/07/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/06/2025, 13:56

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:05

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98 e 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 94

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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