Execução Fiscal 0037048-34.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.907,77

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

MOZER GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ

CPF·Representa: Autor

VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR

OAB/TO 5848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037048-34.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: MOZER GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR (OAB TO005848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 23/01/2026 - PETIÇÃO

26/01/2026, 00:00

Decisão - Outras Decisões

16/12/2025, 13:22

Conclusão para decisão

14/11/2025, 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

12/11/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 16:23

Juntada - Informações

10/11/2025, 16:22

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

07/11/2025, 10:39

Conclusão para despacho

07/10/2025, 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

01/10/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

20/08/2025, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:48

Todas as movimentações(119)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037048-34.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: MOZER GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR (OAB TO005848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 23/01/2026 - PETIÇÃO

26/01/2026, 00:00

Decisão - Outras Decisões

16/12/2025, 13:22

Conclusão para decisão

14/11/2025, 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

12/11/2025, 12:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 16:23

Juntada - Informações

10/11/2025, 16:22

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

07/11/2025, 10:39

Conclusão para despacho

07/10/2025, 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

01/10/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

20/08/2025, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:55

Juntada - Informações

27/05/2025, 12:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

13/05/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:42

Juntada - Informações

09/04/2025, 16:08

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 15:39

Conclusão para decisão

19/02/2025, 11:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

19/02/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

17/01/2025, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

12/08/2024, 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

12/08/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

09/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024, 17:51

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

30/07/2024, 17:51

Conclusão para decisão

16/07/2024, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

09/07/2024, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/06/2024, 23:59

Lavrada Certidão

23/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

23/05/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

29/04/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60

30/11/2023, 11:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60

20/09/2023, 16:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

20/09/2023, 16:02

Juntada - Informações

30/05/2023, 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

16/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2023, 23:59

Juntada - Informações

24/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:31

Lavrada Certidão

19/04/2023, 14:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192017932023

01/04/2023, 06:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192017922023

01/04/2023, 06:44

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192017932023

30/03/2023, 17:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192017922023

30/03/2023, 17:42

Decisão - Outras Decisões

30/01/2023, 17:13

Conclusão para despacho

30/01/2023, 14:16

Protocolizada Petição

26/01/2023, 13:03

Conclusão para despacho

04/11/2022, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

03/11/2022, 15:25

Juntada - Informações

03/11/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:50

Protocolizada Petição

04/10/2022, 17:36

Juntada - Informações

27/09/2022, 11:26

Juntada - Informações

23/09/2022, 20:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/06/2022, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2022, 17:51

Conclusão para despacho

04/05/2022, 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

03/05/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

23/03/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:42

Expedido Carta pelo Correio

14/10/2021, 14:54

Protocolizada Petição

14/11/2019, 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

10/03/2019, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/02/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2019, 09:41

Protocolizada Petição

11/02/2019, 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 11:18

Lavrada Certidão

16/07/2018, 09:38

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 09:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

15/06/2018, 11:22

Lavrada Certidão

06/06/2018, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2018, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2018, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2018, 11:16

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/05/2018, 09:01

Conclusão para despacho

22/05/2018, 10:51

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

15/05/2018, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

10/05/2018, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/04/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2018, 15:12

Protocolizada Petição

03/04/2018, 08:56

Expedido Mandado

23/02/2018, 09:05

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

24/11/2017, 15:07

Conclusão para despacho

16/11/2017, 15:28

Processo Corretamente Autuado

07/11/2017, 08:21

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

06/11/2017, 15:37

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2024, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2023, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2022, 17:58

DECISÃO

•23/05/2018, 09:01

DESPACHO

•24/11/2017, 15:07