Tutela Antecipada Antecedente 0033579-33.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

EDUARDO GARCIA

CPF

Autor

EDELSON VIEIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES

OAB/TO 413·CPF·Representa: Autor

EDELSON VIEIRA DA COSTA

OAB/DF 37906·CPF·Representa: Réu

JAKELINE RODRIGUES SANTANA

OAB/TO 11189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição

22/04/2026, 14:19

Conclusão para despacho

14/04/2026, 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

26/02/2026, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

03/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

02/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0033579-33.2024

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:18

Protocolizada Petição

03/11/2025, 10:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

30/10/2025, 17:00

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 30/10/2025 16:30. Refer. Evento 54

30/10/2025, 16:59

Juntada - Certidão

29/10/2025, 20:57

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

07/10/2025, 16:20

Todas as movimentações(76)

Protocolizada Petição

22/04/2026, 14:19

Conclusão para despacho

14/04/2026, 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

26/02/2026, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 13:11

09/02/2026, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

03/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

02/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0033579-33.2024

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:18

Protocolizada Petição

03/11/2025, 10:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

30/10/2025, 17:00

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 30/10/2025 16:30. Refer. Evento 54

30/10/2025, 16:59

Juntada - Certidão

29/10/2025, 20:57

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

07/10/2025, 16:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025, 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59

02/09/2025, 13:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

02/09/2025, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

07/08/2025, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/07/2025, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/07/2025, 12:48

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 30/10/2025 16:30

30/07/2025, 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

13/05/2025, 17:45

Audiência - de Conciliação - realizada - 13/05/2025 13:00. Refer. Evento 36

13/05/2025, 17:44

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

28/04/2025, 14:41

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

22/04/2025, 20:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

14/04/2025, 20:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/04/2025, 12:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/04/2025, 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

17/02/2025, 10:00

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

31/01/2025, 14:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/01/2025, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

21/01/2025, 17:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:44

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 13/05/2025 13:00. Refer. Evento 26

20/01/2025, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2024, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

26/11/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

12/11/2024, 10:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28

04/11/2024, 13:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

04/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 13/02/2025 13:00

04/11/2024, 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

01/11/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:35

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

04/10/2024, 18:26

Conclusão para despacho

30/09/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/09/2024, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

18/09/2024, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2024, 23:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

09/09/2024, 15:34

Conclusão para despacho

09/09/2024, 11:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5537087, Subguia 46106 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 501,00

06/09/2024, 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5537088, Subguia 46024 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 600,00

06/09/2024, 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

06/09/2024, 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5537088, Subguia 5427463

05/09/2024, 08:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5537087, Subguia 5427462

05/09/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:28

Processo Corretamente Autuado

15/08/2024, 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5537088, Subguia 5427463

14/08/2024, 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5537087, Subguia 5427462

14/08/2024, 18:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDUARDO GARCIA - Guia 5537087 - R$ 501,00

14/08/2024, 18:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDUARDO GARCIA - Guia 5537088 - R$ 600,00

14/08/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 18:26

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 15:28