Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001549-52.2022.8.27.2716 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001549-52.2022.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 208

23/02/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

20/02/2026, 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208

20/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 208

20/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001549-52.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: ADONEL CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834) ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no art. 82 do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO, procedo ao seguinte ato processual de mero expediente: (x) Intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar quitação do montante recebido, para fins de extinção da execução por obrigação satisfeita (art. 320 do CC c/c art. 924, inciso II do CPC), ou, caso ainda exista valor remanescente, requeira o que lhe aprouver. Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema e-Proc.

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:33

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102000602026

19/02/2026, 07:20

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102000622026

14/02/2026, 06:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102000612026

14/02/2026, 06:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102000602026

13/02/2026, 19:56

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102000612026

13/02/2026, 19:56

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102000622026

13/02/2026, 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193

09/02/2026, 10:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 15:43

—

Baixa Definitiva

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 208

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102000602026

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102000622026

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102000612026

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102000602026

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102000612026

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102000622026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193

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