Agravo em Recurso Especial 0055313-16.2019.8.27.2729 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0055313-16.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/11/2022, 10:56

Transitado em Julgado em 23/11/2022

24/11/2022, 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 935619/2022

13/10/2022, 06:01

Protocolizada Petição 935619/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/10/2022

13/10/2022, 04:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 217041/2022 - AgInt

22/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0217041 - AgInt no AREsp 2021703 - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022, 12:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00217041/2022 - AgInt no AREsp 2021703/TO

19/09/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

06/09/2022, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

01/09/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022, 20:14

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 217041/2022 - AgInt no AREsp 2021703/TO

31/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/05/2022, 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/05/2022, 08:00

Determinada a distribuição do feito

29/04/2022, 10:35

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/10/2022, 06:01

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/09/2022, 06:17

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