Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025318-84.2021.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025318-84.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

13/05/2026, 09:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/03/2026, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

11/03/2026, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 148

06/03/2026, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

06/03/2026, 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 145

06/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

05/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 145

05/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025318-84.2021.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: JANETH DIAS MOREIRA ARRAES ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 147 - 04/03/2026 - Lavrada Certidão Evento 142 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 141 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0025318-84.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: JANETH DIAS MOREIRA ARRAES ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao petitório do evento 140, observe-se a informação acerca da operacionalização, no sistem e-Proc, do prazo de 60(sessenta) dias corridos para pagamento de ROPV pela Fazenda Pública, prestada pela DIJUD no SEI 26.0.000003865-1. Intimem-se. Cumpra-se.

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

04/03/2026, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

04/03/2026, 16:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 14:36

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