Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004265-37.2017.8.27.2713 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004265-37.2017.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004265-37.2017.8.27.2713/TO REQUERENTE: LUIZ NETO CIRQUEIRA ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LUCIANA ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LUCINÉIA ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LEOMAR ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: NIVIA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: LUIZ EDUARDO DA SILVA CIRQUEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento formulado no evento 256 pelo INSS, pois já restou ultrapassada à fase de discussão sobre os cálculos. Além disso, embora o valor exequendo na data base 10/2023 fosse R$ 148.861,24, os ofícios requisitórios foram expedidos em janeiro/2026 (evento 201) evidenciando a necessidade de atualização do montante homologado anteriormente. Intimem-se.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004265-37.2017.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO REQUERENTE: LUIZ NETO CIRQUEIRA ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LUCIANA ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LUCINÉIA ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LEOMAR ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: NIVIA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: LUIZ EDUARDO DA SILVA CIRQUEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 08/02/2026 - PETIÇÃO

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004265-37.2017.8.27.2713/TO REQUERENTE: LUIZ NETO CIRQUEIRA ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LUCIANA ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LUCINÉIA ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LEOMAR ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: NIVIA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: LUIZ EDUARDO DA SILVA CIRQUEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de evento 235, pois já consta o destaque dos honorários contratuais em todos os Precatórios informados no evento 201, os quais serão adimplidos juntamente com o crédito principal indicado nos ofícios. Em relação aos honorários sucumbenciais, serão adimplidos por RPV (evento 209). Intimem-se.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004265-37.2017.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO REQUERENTE: LUIZ NETO CIRQUEIRA ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LUCIANA ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LUCINÉIA ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LEOMAR ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: NIVIA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: LUIZ EDUARDO DA SILVA CIRQUEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 23/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004265-37.2017.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO REQUERENTE: LUIZ NETO CIRQUEIRA ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LUCIANA ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LUCINÉIA ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: LEOMAR ALVES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) REQUERENTE: NIVIA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: LUIZ EDUARDO DA SILVA CIRQUEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 23/01/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 188

12/11/2025, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 187

11/11/2025, 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX

06/11/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187

05/11/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

04/11/2025, 14:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 186

04/11/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

04/11/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

04/11/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

04/11/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

04/11/2025, 08:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 13:31

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 06:55

—

Partes do Processo(8)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 188

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 187

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

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