Execução de Título Extrajudicial 0039876-22.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.139,66

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL PANAMERA

CNPJ

Autor

ROMILDA SILVA LIMA FONTES

CPF

Reu

LUIS CARLOS FERREIRA FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR

OAB/TO 6129·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:48

Trânsito em Julgado

17/03/2026, 12:24

Lavrada Certidão

17/03/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

28/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

27/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0039876-22.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL PANAMERA ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados em contas da(s) parte(s) executada(s), intimá-la(s) para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.

27/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2026, 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

26/01/2026, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2026, 07:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

26/01/2026, 07:47

Conclusão para julgamento

20/01/2026, 08:33

Protocolizada Petição

16/12/2025, 09:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29

15/12/2025, 08:29

Protocolizada Petição

04/11/2025, 09:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29

22/09/2025, 13:58

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:48

Trânsito em Julgado

17/03/2026, 12:24

Lavrada Certidão

17/03/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

28/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2026, 07:47

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 08:15

27/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0039876-22.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL PANAMERA ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados em contas da(s) parte(s) executada(s), intimá-la(s) para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.

27/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2026, 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

26/01/2026, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2026, 07:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

26/01/2026, 07:47

Conclusão para julgamento

20/01/2026, 08:33

Protocolizada Petição

16/12/2025, 09:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29

15/12/2025, 08:29

Protocolizada Petição

04/11/2025, 09:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29

22/09/2025, 13:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

22/09/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

18/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

17/09/2025, 02:01

Processo Corretamente Autuado

16/09/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/09/2025, 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

16/09/2025, 08:25

Despacho - Determinação de Citação

16/09/2025, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2025, 08:15

Conclusão para despacho

15/09/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

15/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

12/09/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/09/2025, 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

11/09/2025, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2025, 13:44

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

11/09/2025, 13:44

Conclusão para despacho

09/09/2025, 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

09/09/2025, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 8

09/09/2025, 03:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5793605, Subguia 126993 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 91,40

06/09/2025, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5793604, Subguia 126957 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,70

06/09/2025, 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 8

05/09/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5793605, Subguia 5543041

04/09/2025, 18:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5793604, Subguia 5543040

04/09/2025, 18:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDIFÍCIO RESIDENCIAL PANAMERA - Guia 5793605 - R$ 91,40

04/09/2025, 18:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDIFÍCIO RESIDENCIAL PANAMERA - Guia 5793604 - R$ 160,70

04/09/2025, 18:03

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2025, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 18:21