Execução de Título Extrajudicial 0040066-53.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0040066-53.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 17:33

Trânsito em Julgado

19/02/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

30/01/2026, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/01/2026, 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

29/01/2026, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

29/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0040066-53.2023.8.27.2729/TO EXECUTADO: EGLANTINE MARQUES DA TRINDADE ADVOGADO(A): MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB TO005749) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO DO evento 46, ACORDO1, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, declarando, de consequência, a EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada no sistema.

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

28/01/2026, 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC

28/01/2026, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

28/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0040066-53.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: TATIELLY GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL PERIUS (OAB TO08700B) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO DO evento 46, ACORDO1, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, declarando, de consequência, a EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada no sistema.

27/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2026, 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

26/01/2026, 12:24

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2026, 12:24

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

Todas as movimentações(62)