Acordo de Não Persecução Penal 0014694-89.2024.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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—

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Autor

THIAGO ALMEIDA DE SOUZA

Reu

CLESIO DA SILVA VASQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUMA GOMIDES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ADAILTON SARAIVA SILVA

CPF·Representa: Autor

REINALDO KOCH FILHO

CPF·Representa: Autor

THIAGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/TO 7142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

03/02/2026, 02:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

02/02/2026, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/02/2026, 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

02/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

02/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Acordo de Não Persecução Penal Nº 0014694-89.2024.8.27.2722/TO INVESTIGADO: THIAGO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB TO007142) SENTENÇA Cuida-se de acordo de

02/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001639-71.2024.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 26

30/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de ANPP

30/01/2026, 15:00

Conclusão para julgamento

16/01/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/01/2026, 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

15/01/2026, 22:24

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

03/02/2026, 02:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

02/02/2026, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/02/2026, 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 15:00

DECISÃO

•12/01/2026, 13:58

02/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

02/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Acordo de Não Persecução Penal Nº 0014694-89.2024.8.27.2722/TO INVESTIGADO: THIAGO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB TO007142) SENTENÇA Cuida-se de acordo de

02/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001639-71.2024.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 26

30/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de ANPP

30/01/2026, 15:00

Conclusão para julgamento

16/01/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/01/2026, 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

15/01/2026, 22:24

Processo Desarquivado

12/01/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

03/12/2024, 00:07

Arquivamento Provisório

02/12/2024, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/11/2024, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14

19/11/2024, 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024, 15:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

13/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLESIO DA SILVA VASQUES - EXCLUÍDA

13/11/2024, 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/11/2024, 14:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

13/11/2024, 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

13/11/2024, 14:17

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

13/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:12

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

13/11/2024, 07:54

Conclusão para decisão

04/11/2024, 12:15

Processo Corretamente Autuado

04/11/2024, 12:15

Distribuído por dependência - Número: 00016397120248272722/TO

02/11/2024, 20:02

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 07:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/11/2024, 20:02