Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004591-84.2023.8.27.2713 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004591-84.2023.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

20/02/2026, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:34

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

28/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

27/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004591-84.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA BRASIL (OAB TO011857) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DA SILVA CABRAL (OAB TO012184) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 151, seção 5, capítulo II, inciso VI intem 1, do Provimento 11/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, INTIMO a parte autora, para Impugnar a Contestação.

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP

23/01/2026, 17:49

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 23/01/2026 17:30. Refer. Evento 12

23/01/2026, 17:49

Juntada - Certidão

22/01/2026, 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC

16/01/2026, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

24/11/2025, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

22/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:50