Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000318-38.2019.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00003183820198272734/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
APELADO: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS078806)
ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717)
APELADO: DANILO DOS SANTOS RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717)
ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS078806)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 04/03/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA RECURSO
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000318-38.2019.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00003183820198272734/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
APELANTE: DIRCEU BORDIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): CIRLENE AGUIAR DE JESUS MACIEL (OAB TO007234)
APELADO: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS078806)
ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717)
APELADO: DANILO DOS SANTOS RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717)
ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS078806)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 04/02/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000318-38.2019.8.27.2734/TO (Pauta: 3)
RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
APELANTE: DIRCEU BORDIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): CIRLENE AGUIAR DE JESUS MACIEL (OAB TO007234)
APELADO: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS078806)
ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717)
APELADO: DANILO DOS SANTOS RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717)
ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS078806)
APELADO: JOSE MAURO DE FREITAS (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 26 de janeiro de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
27/01/2026, 00:00
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPEI1ECIV -> TJTO
12/05/2025, 10:28
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 192
06/05/2025, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181
27/02/2025, 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 184
16/02/2025, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•21/01/2025, 18:55
DECISÃO/DESPACHO
•31/10/2024, 18:47
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000318-38.2019.8.27.2734/TO (Pauta: 3)
RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
APELANTE: DIRCEU BORDIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): CIRLENE AGUIAR DE JESUS MACIEL (OAB TO007234)
APELADO: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS078806)
ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717)
APELADO: DANILO DOS SANTOS RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717)
ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS078806)
APELADO: JOSE MAURO DE FREITAS (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 26 de janeiro de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
27/01/2026, 00:00
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPEI1ECIV -> TJTO
12/05/2025, 10:28
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 192
06/05/2025, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193