Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0895916 - EDcl no REsp 2164410 - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:30
Embargos de Declaração de ENERPEIXE S.A acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00895916/2025 - EDcl no REsp 2164410/TO
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:30
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895916/2025 - EDcl no REsp 2164410/TO
08/10/2025, 13:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/10/2025, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para JOSÉ SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 895916/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2464.
02/10/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 895916/2025 -
24/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 895916/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 895916/2025
22/09/2025, 18:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/11/2025, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•26/08/2025, 15:10
04/11/2025, 12:30
Embargos de Declaração de ENERPEIXE S.A acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00895916/2025 - EDcl no REsp 2164410/TO
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:30
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895916/2025 - EDcl no REsp 2164410/TO
08/10/2025, 13:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/10/2025, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para JOSÉ SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 895916/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2464.
02/10/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 895916/2025 -
24/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 895916/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 895916/2025
22/09/2025, 18:31
Protocolizada Petição 895916/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2025
22/09/2025, 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
15/09/2025, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico que juntei manualmente aos presentes autos, o documento Ementa, Relatório/ Voto e certidão de julgamento de fls. 2454/2461, tendo em vista a inconsistência apresentada pelo sistema que deixou de juntá-los automaticamente quando da republicação do acórdão de fl. 2450.
15/09/2025, 14:42
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
15/09/2025, 14:38
Republicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025
15/09/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025, 13:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
05/09/2025, 15:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 818994/2025
03/09/2025, 18:11
Protocolizada Petição 818994/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025, 17:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025, 15:10
Não conhecido o recurso de ENERPEIXE S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
25/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:09
Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
30/07/2025, 14:55
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 769526/2024
04/09/2024, 18:01
Protocolizada Petição 769526/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/09/2024
04/09/2024, 17:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
27/08/2024, 08:28
Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2090385 (2023/0281033-6)
27/08/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS