Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000354-63-2017.8.27.2730 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0307809-1.
16/08/2024, 05:04
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
10/10/2023, 17:13
Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023
18/09/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2023, 20:14
Conhecido o recurso de ENERPEIXE S.A. e provido em parte
15/09/2023, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023
15/09/2023, 12:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 803694/2023
17/08/2023, 10:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
17/08/2023, 08:23
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
17/08/2023, 08:00
Protocolizada Petição 803694/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2023
16/08/2023, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS