Execução Fiscal 5000055-31.1994.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2014

Valor da Causa

R$ 993,40

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JOSE MATIAS PEREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

REYNALDO POGGIO

OAB/TO 6004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000055-31.1994.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: JOSE MATIAS PEREIRA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 19/11/2025 - PETIÇÃO

27/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

19/11/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:39

Lavrada Certidão

24/09/2025, 15:38

Despacho - Mero expediente

07/08/2025, 14:03

Protocolizada Petição

26/05/2025, 15:24

Conclusão para decisão

06/05/2025, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

01/04/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:09

Lavrada Certidão

15/01/2025, 14:35

Juntada - Outros documentos

15/01/2025, 14:33

Todas as movimentações(98)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000055-31.1994.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: JOSE MATIAS PEREIRA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 19/11/2025 - PETIÇÃO

27/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

19/11/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2025, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2023, 17:01

29/10/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:39

Lavrada Certidão

24/09/2025, 15:38

Despacho - Mero expediente

07/08/2025, 14:03

Protocolizada Petição

26/05/2025, 15:24

Conclusão para decisão

06/05/2025, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

01/04/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:09

Lavrada Certidão

15/01/2025, 14:35

Juntada - Outros documentos

15/01/2025, 14:33

Protocolizada Petição

04/09/2024, 11:26

Lavrada Certidão

02/05/2024, 15:31

Lavrada Certidão

03/10/2023, 18:11

Decisão - Outras Decisões

01/03/2023, 17:01

Conclusão para decisão

10/02/2023, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

16/12/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:02

Lavrada Certidão

15/08/2022, 10:03

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 14:53

Decisão - Outras Decisões

17/06/2022, 22:19

Conclusão para despacho

07/03/2022, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022

20/12/2021, 01:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022

19/12/2021, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022

17/12/2021, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022

16/12/2021, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022

16/12/2021, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022

16/12/2021, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021

15/12/2021, 23:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021

15/12/2021, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021

15/12/2021, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021

15/12/2021, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021

15/12/2021, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021

10/12/2021, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021

08/12/2021, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021

08/12/2021, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021

08/12/2021, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021

07/12/2021, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021

07/12/2021, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021

07/12/2021, 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2021, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021

07/12/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 12:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

01/09/2021, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021

10/08/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:34

Expedido Ofício

07/07/2021, 15:29

Lavrada Certidão

16/06/2021, 17:48

Juntada - Informações

08/03/2021, 14:22

Juntada - Informações

04/03/2021, 18:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

11/03/2020, 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGUR1EFAZ

04/03/2020, 16:57

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

02/03/2020, 16:45

Juntada - Outros documentos

28/02/2020, 11:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33

12/02/2020, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/02/2020 até 26/02/2020

28/01/2020, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

06/01/2020, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/12/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2019, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2019, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2019, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

13/11/2019, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2019, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2019, 15:06

Decisão - Outras Decisões

05/11/2019, 19:38

Juntada - Informações

16/10/2019, 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> NACOM

10/10/2019, 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURANEX -> TOGUR1EFAZ

09/10/2019, 16:59

Conclusão para decisão

21/02/2019, 10:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo

06/04/2017, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusão para julgamento - 24/02/2017 16:25:06)

30/03/2017, 16:40

Protocolizada Petição

06/03/2017, 20:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusão para decisão - 16/05/2016 14:17:02)

24/02/2017, 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

10/09/2015, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2015, 10:28

Despacho - Mero expediente

27/08/2015, 17:34

Protocolizada Petição

27/08/2015, 15:52

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/10/2014, 23:59

Protocolizada Petição

09/10/2014, 10:45

Ciência - Expedida/Certificada

30/09/2014, 07:38

Despacho - Mero expediente

30/09/2014, 07:37

Conclusão para Despacho/Decisão

30/09/2014, 07:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

30/09/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2014, 13:26

Lavrada Certidão

17/08/2014, 17:50

Expedido Mandado

27/05/2014, 17:45

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

19/05/2014, 17:12

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

19/05/2014, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2022, 22:19

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2020, 16:45

DECISÃO

•05/11/2019, 19:38

DECISÃO

•06/04/2017, 15:38

DESPACHO

•27/08/2015, 17:34

ACÓRDÃO

•27/08/2015, 15:52

DESPACHO

•30/09/2014, 07:37