Execução Fiscal 5003392-45.2010.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 57.827,92

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SCALA IND E COM DE COURO E ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME

CNPJ

Reu

WOLFGANG TESKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

ISABELLA SOUSA FEITOSA

OAB/TO 11845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5003392-45.2010.8.27.2729/TO EXECUTADO: WOLFGANG TESKE ADVOGADO(A): ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB TO011845) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por WOLFGANG TE

02/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/10/2025, 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/10/2025, 16:24

Conclusão para decisão

09/09/2025, 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

03/09/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00152618920248272700/TJTO

19/08/2025, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129

19/05/2025, 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129

18/03/2025, 14:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

18/03/2025, 14:19

Despacho - Determinação de Citação

19/02/2025, 17:03

Conclusão para despacho

19/12/2024, 13:18

Todas as movimentações(140)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5003392-45.2010.8.27.2729/TO EXECUTADO: WOLFGANG TESKE ADVOGADO(A): ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB TO011845) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por WOLFGANG TE

02/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/10/2025, 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/10/2025, 16:24

Conclusão para decisão

09/09/2025, 12:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 14:08

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

03/09/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00152618920248272700/TJTO

19/08/2025, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129

19/05/2025, 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129

18/03/2025, 14:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

18/03/2025, 14:19

Despacho - Determinação de Citação

19/02/2025, 17:03

Conclusão para despacho

19/12/2024, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

18/12/2024, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 120

23/10/2024, 12:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120

22/10/2024, 13:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

22/10/2024, 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

08/10/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 109 Número: 00152618920248272700/TJTO

04/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

25/08/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5540214, Subguia 42721 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

22/08/2024, 12:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5540214, Subguia 5428704

20/08/2024, 10:24

Juntada - Guia Gerada - Agravo - SCALA IND E COM DE COURO E ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME - Guia 5540214 - R$ 48,00

20/08/2024, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2024, 16:04

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

15/08/2024, 16:04

Conclusão para decisão

29/05/2024, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

21/05/2024, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

29/04/2024, 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

15/04/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:07

Protocolizada Petição

26/03/2024, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:34

Juntada - Informações

26/02/2024, 13:34

Despacho - Mero expediente

22/02/2024, 14:49

Conclusão para despacho

14/12/2023, 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

14/12/2023, 12:10

Juntada - Informações

04/12/2023, 09:50

Juntada - Informações

21/11/2023, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/10/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

19/10/2023, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2023, 11:46

Conclusão para decisão

12/07/2023, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

11/07/2023, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/05/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

15/05/2023, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2023, 18:31

Conclusão para despacho

27/02/2023, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

12/02/2023, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023

02/01/2023, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023

02/01/2023, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023

02/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023

02/01/2023, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023

02/01/2023, 00:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023

30/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023

21/12/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023

21/12/2022, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023

20/12/2022, 23:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022

20/12/2022, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022

20/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022

20/12/2022, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022

20/12/2022, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

14/12/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:50

Juntada - Informações

16/11/2022, 15:50

Juntada - Informações

17/10/2022, 10:58

Lavrada Certidão

29/06/2022, 14:08

Decisão - Outras Decisões

15/12/2021, 14:49

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2021, 14:05

Conclusão para despacho

24/09/2021, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

24/09/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2021, 23:59

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário

05/08/2021, 19:51

Expedido Ofício

03/08/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006448-93.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 31, 41

28/07/2021, 13:56

Protocolizada Petição

07/06/2021, 08:51

Protocolizada Petição

16/11/2020, 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

11/06/2019, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2019, 23:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução

24/05/2019, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2019, 07:49

Despacho - Mero expediente

13/05/2019, 17:32

Conclusão para despacho

08/11/2018, 16:45

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2018, 12:03

Conclusão para despacho

09/10/2018, 17:45

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 21:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 15:26

Lavrada Certidão

13/07/2018, 09:37

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 09:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL3FAZD

13/07/2018, 09:30

Conclusão para despacho

05/04/2018, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

16/03/2018, 00:02

Distribuído - Embargos à Execução Fiscal Número: 00064489320188272729

05/03/2018, 17:29

Lavrada Certidão

14/02/2018, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/01/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2018, 11:04

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

17/01/2018, 08:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada - Informações - 16/01/2018 15:13:25)

17/01/2018, 08:30

Lavrada Certidão

06/10/2017, 08:42

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

24/02/2017, 15:33

Expedido Mandado

15/12/2016, 10:34

Lavrada Certidão

04/10/2016, 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2016, 15:58

Lavrada Certidão

02/08/2016, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2016, 10:16

Processo Corretamente Autuado

22/04/2016, 12:41

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 10:35

Conclusão para ato diverso de sentença

15/01/2015, 09:29

Protocolizada Petição

04/11/2014, 13:53

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/09/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

03/09/2014, 16:54

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

03/09/2014, 16:54

Juntado(a)

18/02/2014, 13:45

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

21/10/2013, 10:30

Remessa Interna - TOPAL3FAZ -> TOPALEXECF

21/10/2013, 10:30

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2024, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2023, 11:46

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2023, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2021, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2021, 14:05

SENTENÇA

•28/07/2021, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2021, 13:56

DESPACHO

•24/05/2019, 16:07

DESPACHO

•13/05/2019, 17:32

DECISÃO

•06/11/2018, 12:03

DESPACHO

•08/10/2018, 21:28

DESP/DEC

•22/09/2015, 10:35

Todos os documentos(17)

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 14:08

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2024, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2023, 11:46

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2023, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2021, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2021, 14:05

SENTENÇA

•28/07/2021, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2021, 13:56

DESPACHO

•24/05/2019, 16:07

DESPACHO

•13/05/2019, 17:32

DECISÃO

•06/11/2018, 12:03

DESPACHO

•08/10/2018, 21:28

DESP/DEC

•22/09/2015, 10:35

CERTIDÃO

•03/09/2014, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2014, 13:45