Embargos à Execução Fiscal 0055072-42.2019.8.27.2729 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0055072-42.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0055072-42.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00249626020198272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR: NILVO MITTANCK ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ERICK DE AQUINO RODRIGUES FERNANADES (OAB SP371814) AUTOR: NELSON VAS HACKLAUER ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ERICK DE AQUINO RODRIGUES FERNANADES (OAB SP371814) AUTOR: LUIZ HENRIQUE LISSONI ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ERICK DE AQUINO RODRIGUES FERNANADES (OAB SP371814) AUTOR: LEOPOLDO VIRIATO SABOYA ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ERICK DE AQUINO RODRIGUES FERNANADES (OAB SP371814) AUTOR: JOSE ANTONIO DO PRADO FAY ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ERICK DE AQUINO RODRIGUES FERNANADES (OAB SP371814) AUTOR: GILBERTO ANTONIO ORSATO ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ERICK DE AQUINO RODRIGUES FERNANADES (OAB SP371814) AUTOR: FABIO MEDEIROS MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ERICK DE AQUINO RODRIGUES FERNANADES (OAB SP371814) AUTOR: BRF S.A. ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ERICK DE AQUINO RODRIGUES FERNANADES (OAB SP371814) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DE TONI ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ERICK DE AQUINO RODRIGUES FERNANADES (OAB SP371814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 393 - 26/01/2026 - Trânsito em Julgado

27/01/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/09/2025, 13:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

27/05/2025, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 370

09/04/2025, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 365

08/04/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

16/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 369, 371, 372, 373, 374, 375, 376 e 377

14/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

14/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

14/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

14/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

14/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

14/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

14/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

14/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

14/03/2025, 09:18

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2024, 17:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/09/2024, 11:03

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 370

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 365

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 369, 371, 372, 373, 374, 375, 376 e 377

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

Todas as movimentações(382)