Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002570-53.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002570-53.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Remessa Interna - Unidade para a CPE

25/02/2026, 10:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CPECENTRALJEC

25/02/2026, 10:49

Trânsito em Julgado

25/02/2026, 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

23/02/2026, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

28/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

27/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002570-53.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: GERONICE RODRIGUES AMARAL ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Foi realizado o pagamento da ROPV, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação. Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC. Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins. Expeçam-se os alvarás, observando os dados bancários indicados na petição de evento 97, PET1. Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Palmas–TO, data certificada pelo sistema.

27/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/01/2026, 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

26/01/2026, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2026, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2026, 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 18:43

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 18:08

—

Advogados / Representantes(7)

Remessa Interna - Unidade para a CPE

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CPECENTRALJEC

Trânsito em Julgado

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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