Execução Fiscal 5000044-36.1993.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2014

Valor da Causa

R$ 11.252,67

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JANE SESSIN KHOURI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

BRAULIO GLORIA DE ARAUJO

OAB/TO 481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000044-36.1993.8.27.2722/TO RÉU: JANE SESSIN KHOURI ADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481) DESPACHO/DECISÃO Cls... Determino a intimação eletrônica da devedora, por meio de seu procurador habilitado para que indique a localização do veículo. Cumpra-se.

27/01/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

28/11/2025, 15:10

Conclusão para decisão

10/09/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2025, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

14/08/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:11

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/07/2025, 17:29

Lavrada Certidão

18/07/2025, 11:33

Juntada - Documento

16/07/2025, 14:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

16/07/2025, 14:58

Despacho - Mero expediente

27/06/2025, 15:38

Conclusão para decisão

01/04/2025, 17:59

Protocolizada Petição

18/03/2025, 18:28

Juntada - Informações

14/02/2025, 17:44

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

19/08/2024, 20:23

Todas as movimentações(70)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000044-36.1993.8.27.2722/TO RÉU: JANE SESSIN KHOURI ADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481) DESPACHO/DECISÃO Cls... Determino a intimação eletrônica da devedora, por meio de seu procurador habilitado para que indique a localização do veículo. Cumpra-se.

27/01/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

28/11/2025, 15:10

Conclusão para decisão

10/09/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2025, 12:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

14/08/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:11

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/07/2025, 17:29

Lavrada Certidão

18/07/2025, 11:33

Juntada - Documento

16/07/2025, 14:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

16/07/2025, 14:58

Despacho - Mero expediente

27/06/2025, 15:38

Conclusão para decisão

01/04/2025, 17:59

Protocolizada Petição

18/03/2025, 18:28

Juntada - Informações

14/02/2025, 17:44

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

19/08/2024, 20:23

Despacho - Mero expediente

04/07/2024, 17:11

Conclusão para decisão

28/05/2024, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:35

Lavrada Certidão

16/02/2024, 15:24

Decisão - Outras Decisões

07/08/2023, 00:09

Conclusão para decisão

31/07/2023, 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2023, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:36

Lavrada Certidão

11/05/2023, 16:29

Lavrada Certidão

15/12/2022, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

02/10/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:31

Lavrada Certidão

16/09/2022, 14:31

Processo Corretamente Autuado

10/08/2022, 14:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/08/2022, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

07/06/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2022, 17:31

Despacho - Mero expediente

19/01/2022, 15:31

Conclusão para decisão

03/12/2021, 17:49

Lavrada Certidão

08/06/2021, 15:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/02/2019, 13:03

Conclusão para decisão

10/12/2018, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

21/11/2018, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/11/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2018, 17:58

Despacho - Mero expediente

31/08/2018, 16:16

Conclusão para despacho

25/06/2018, 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2018, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2018, 09:55

Decisão - Concessão - Medida cautelar

07/02/2018, 17:16

Despacho - Mero expediente

06/10/2016, 11:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

06/04/2016, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2016, 23:59

Conclusão para decisão

11/03/2016, 09:50

Protocolizada Petição

09/03/2016, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2016, 10:52

Despacho - Mero expediente

06/11/2015, 11:29

Conclusão para ato diverso de sentença

02/06/2015, 09:43

Protocolizada Petição

01/06/2015, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

19/02/2015, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/02/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2015, 10:38

Lavrada Certidão

26/11/2014, 17:58

Expedido Mandado

16/07/2014, 09:16

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

26/06/2014, 14:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/06/2014, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2023, 00:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2022, 15:31

DECISÃO

•13/02/2019, 13:03

DESPACHO

•31/08/2018, 16:16

DECISÃO

•07/02/2018, 17:16

DESPACHO

•06/10/2016, 11:09

DESPACHO

•06/11/2015, 11:29