Execução de Título Extrajudicial 0046492-86.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 980.829,69

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

STAR PROJECT LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL LEMES ELIAS

OAB/TO 6609·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 30717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho - Mero expediente

28/04/2026, 17:09

Conclusão para despacho

10/04/2026, 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

20/02/2026, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:35

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

28/01/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

27/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0046492-86.2020.8.27.2729/TO AUTOR: STAR PROJECT LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB TO006609) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias;

27/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2026, 17:09

Despacho - Mero expediente

26/01/2026, 17:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00167601120248272700/TJTO

17/12/2025, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00444421920228272729/TO

16/12/2025, 15:25

Conclusão para despacho

18/11/2025, 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

14/10/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

23/09/2025, 02:46

Todas as movimentações(119)

Despacho - Mero expediente

28/04/2026, 17:09

Conclusão para despacho

10/04/2026, 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

20/02/2026, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 17:09

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 17:09

09/02/2026, 20:35

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

28/01/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

27/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0046492-86.2020.8.27.2729/TO AUTOR: STAR PROJECT LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB TO006609) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias;

27/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2026, 17:09

Despacho - Mero expediente

26/01/2026, 17:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00167601120248272700/TJTO

17/12/2025, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00444421920228272729/TO

16/12/2025, 15:25

Conclusão para despacho

18/11/2025, 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

14/10/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

23/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

22/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

19/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

12/09/2025, 17:32

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDA)

12/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

03/09/2025, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 00:59

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

11/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

08/08/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

07/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:12

Juntada - Informações

07/08/2025, 15:12

Juntada - Informações

07/08/2025, 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

07/08/2025, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

04/07/2025, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 06:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

11/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

10/06/2025, 02:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EXCLUÍDA

09/06/2025, 19:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EXCLUÍDA

09/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:35

Decisão - Determinação - Quebra de sigilo fiscal

09/06/2025, 17:35

Conclusão para despacho

12/03/2025, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

18/02/2025, 22:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0041364-46.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 14

04/02/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/01/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2025, 15:20

Despacho - Mero expediente

16/01/2025, 15:20

Conclusão para despacho

14/10/2024, 13:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5569834, Subguia 51461 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

02/10/2024, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

02/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 00167601120248272700/TJTO

01/10/2024, 18:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5569834, Subguia 5439967

30/09/2024, 11:54

Juntada - Guia Gerada - Agravo - AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDA - Guia 5569834 - R$ 48,00

30/09/2024, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/09/2024, 23:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2024, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024, 15:51

Decisão - Outras Decisões

29/08/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024, 15:51

Conclusão para decisão

12/09/2023, 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

25/07/2023, 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

20/07/2023, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/07/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

21/06/2023, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2023, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2023, 11:25

Conclusão para despacho

29/05/2023, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00444421920228272729/TO

19/04/2023, 18:10

Protocolizada Petição

23/03/2023, 09:58

Protocolizada Petição

16/03/2023, 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

15/03/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/10/2022, 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

31/10/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

20/10/2022, 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2022, 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN

19/10/2022, 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

17/10/2022, 10:24

Encaminhamento Processual - TOPAL6CIV -> TOPAL7CIV

17/10/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 13:32

Despacho - Mero expediente

13/09/2022, 21:45

Protocolizada Petição

05/09/2022, 17:48

Conclusão para despacho

19/07/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

22/02/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 16:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29

21/12/2021, 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29

03/12/2021, 13:09

Expedido Mandado

03/12/2021, 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

05/11/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 14:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

14/10/2021, 14:04

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: AR 2 - Evento 19 - Juntada - Aviso de recebimento (AR) - 06/10/2021 16:36:38

14/10/2021, 13:59

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

06/10/2021, 16:36

Juntada - Informações

15/09/2021, 15:13

Despacho - Mero expediente

03/09/2021, 12:45

Expedido Carta pelo Correio

06/08/2021, 16:25

Expedido Carta pelo Correio

06/08/2021, 16:25

Expedido Carta pelo Correio

06/08/2021, 16:25

Expedido Carta pelo Correio

06/08/2021, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

19/07/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/06/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2021, 12:05

Despacho - Mero expediente

17/06/2021, 13:49

Conclusão para despacho

05/04/2021, 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

01/04/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/03/2021, 23:59

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2021, 13:31

Despacho - Mero expediente

16/03/2021, 13:31

Conclusão para despacho

16/12/2020, 14:06

Processo Corretamente Autuado

16/12/2020, 14:05

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2023, 11:25

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2022, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 14:54

DESPACHO

•03/09/2021, 12:45

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2021, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2021, 13:31