Recurso Especial 0000091-02.2019.8.27.2717 - TJTO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Ação Penal de Competência do Júri · Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru 2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · Gab. do Des. João Rodrigues

Partes do Processo

JOAO ORIDES HOFFMANN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697929/2025

05/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição 697929/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:33

Expedição de Ofício nº 203080/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão

01/08/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 11:50

Conhecido o recurso de JOAO ORIDES HOFFMANN e provido

01/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 565161/2024

03/07/2024, 10:21

Protocolizada Petição 565161/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/07/2024

03/07/2024, 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/06/2024, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548961/2024

28/06/2024, 07:21

Protocolizada Petição 548961/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 07:01

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697929/2025

05/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição 697929/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Documentos

Ofício

•01/08/2025, 16:12

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 11:50

05/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:33

Expedição de Ofício nº 203080/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão

01/08/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 11:50

Conhecido o recurso de JOAO ORIDES HOFFMANN e provido

01/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 565161/2024

03/07/2024, 10:21

Protocolizada Petição 565161/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/07/2024

03/07/2024, 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/06/2024, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548961/2024

28/06/2024, 07:21

Protocolizada Petição 548961/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 07:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024, 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2024, 13:38

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/05/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/05/2024, 20:01

Certidão

•10/05/2024, 20:01

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Sentença

•10/05/2024, 20:01

Certidão

•10/05/2024, 20:01

Decisão

•10/05/2024, 20:01

Todos os documentos(42)

Ofício

•01/08/2025, 16:12

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 11:50

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/05/2024, 20:01

Certidão

•10/05/2024, 20:01

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•10/05/2024, 20:01

Sentença

•10/05/2024, 20:01

Certidão

•10/05/2024, 20:01

Decisão

•10/05/2024, 20:01

Certidão

•10/05/2024, 20:00

Decisão

•10/05/2024, 20:00

Despacho

•10/05/2024, 20:00

Despacho

•10/05/2024, 20:00

Outros documentos

•10/05/2024, 20:00

Despacho

•10/05/2024, 20:00

Despacho

•10/05/2024, 20:00

Despacho

•10/05/2024, 20:00

Certidão

•10/05/2024, 20:00

Decisão

•10/05/2024, 20:00

Despacho

•10/05/2024, 20:00

Certidão

•10/05/2024, 20:00

Decisão

•10/05/2024, 20:00

Certidão

•10/05/2024, 20:00

Decisão

•10/05/2024, 20:00

Sentença

•10/05/2024, 20:00

Despacho

•10/05/2024, 20:00

Certidão

•10/05/2024, 20:00

Decisão

•10/05/2024, 20:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/05/2024, 20:00

Certidão

•10/05/2024, 20:00

Decisão

•10/05/2024, 20:00

Despacho

•10/05/2024, 20:00

Certidão

•10/05/2024, 20:00

Decisão

•10/05/2024, 20:00

Certidão

•10/05/2024, 20:00

Decisão

•10/05/2024, 20:00