Divórcio Litigioso 0000031-97.2022.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Eurípedes Lamounier

Partes do Processo

MANOEL AIRES DE SOUSA

CPF

Autor

ELIZANGELA GAMA DE SOUSA AIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS CARVALHO ROSA

OAB/TO 5805·CPF·Representa: Autor

DANIEL CUNHA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO

OAB/TO 4246·CPF·Representa: Réu

TESSIA GOMES CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2026, 17:38

Expedido Ofício

11/05/2026, 17:36

Trânsito em Julgado

11/05/2026, 17:13

Protocolizada Petição

06/05/2026, 10:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1EFAM Número: 00000319720228272725/TJTO

08/04/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000031-97.2022.8.27.2725/TO RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MANOEL AIRES DE SOUSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARVALHO ROSA (OAB TO05805A)

02/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1EFAM -> TJTO

21/10/2025, 13:43

Retificação de Classe Processual - DE: Divórcio Litigioso PARA: Divórcio Litigioso

21/10/2025, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

20/10/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128

27/09/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

24/09/2025, 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

22/09/2025, 19:29

Todas as movimentações(151)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2026, 17:38

Expedido Ofício

11/05/2026, 17:36

Trânsito em Julgado

11/05/2026, 17:13

Protocolizada Petição

06/05/2026, 10:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1EFAM Número: 00000319720228272725/TJTO

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2026, 17:13

SENTENÇA

•01/08/2025, 15:31

08/04/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000031-97.2022.8.27.2725/TO RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MANOEL AIRES DE SOUSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARVALHO ROSA (OAB TO05805A)

02/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1EFAM -> TJTO

21/10/2025, 13:43

Retificação de Classe Processual - DE: Divórcio Litigioso PARA: Divórcio Litigioso

21/10/2025, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

20/10/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128

27/09/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

24/09/2025, 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

22/09/2025, 19:29

Protocolizada Petição

22/09/2025, 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

04/09/2025, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

04/08/2025, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2025, 20:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

01/08/2025, 15:31

Conclusão para julgamento

10/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

10/04/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

17/03/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

19/02/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

22/01/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/12/2024, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

27/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 23:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA FAMILIA/INFANCIA E JUV. - 26/11/2024 14:45. Refer. Evento 98

26/11/2024, 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

26/11/2024, 18:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102

25/11/2024, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/11/2024, 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

13/11/2024, 08:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102

12/11/2024, 17:33

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

12/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA FAMILIA/INFANCIA E JUV. - 26/11/2024 14:45

08/11/2024, 13:36

Protocolizada Petição

07/11/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2024, 13:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90

23/10/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/10/2024, 12:32

Expedido Ofício

22/10/2024, 11:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: DIVINO ORDEPH ALMEIDA E SILVA (por substituição em 21/10/2024 16:41:07)

21/10/2024, 16:29

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

21/10/2024, 16:29

Protocolizada Petição

10/10/2024, 01:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85

10/10/2024, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

09/10/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

30/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 15:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo

20/09/2024, 15:57

Conclusão para despacho

29/08/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2024, 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

26/08/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

30/07/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2024, 15:18

Despacho - Mero expediente

14/06/2024, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

05/04/2024, 00:02

Conclusão para decisão

15/03/2024, 14:14

Protocolizada Petição

06/03/2024, 09:29

Protocolizada Petição

19/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2024, 20:08

Despacho - Mero expediente

27/12/2023, 10:23

Conclusão para despacho

20/10/2023, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

19/10/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2023, 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

25/09/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2023, 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

31/08/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:07

Despacho - Mero expediente

28/08/2023, 18:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50

25/07/2023, 14:41

Conclusão para despacho

24/07/2023, 18:02

Protocolizada Petição

19/07/2023, 08:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: AGENOR DINIZ LOPES FILHO (por substituição em 18/07/2023 13:54:01)

18/07/2023, 13:04

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

18/07/2023, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

14/04/2023, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:59

Despacho - Mero expediente

16/03/2023, 11:39

Conclusão para despacho

14/03/2023, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

09/03/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

29/09/2022, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 23:59

Protocolizada Petição

31/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:01

Protocolizada Petição

17/08/2022, 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1EFAM

01/08/2022, 11:01

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA CEJUSC 1 - 25/07/2022 08:30. Refer. Evento 12

01/08/2022, 11:01

Juntada - Certidão

19/07/2022, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

12/07/2022, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/07/2022, 23:59

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

01/07/2022, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Família Número: 00248196620228272729/TO

01/07/2022, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Família Número: 00248196620228272729/TO

01/07/2022, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Família Número: 00248196620228272729/TO

30/06/2022, 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1EFAM -> TOMIRCEJUSC

29/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Família Número: 00248196620228272729

29/06/2022, 16:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15

28/06/2022, 15:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/06/2022, 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: DAVI RIBEIRO PIRES (por substituição em 27/06/2022 13:42:35)

27/06/2022, 13:35

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

27/06/2022, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2022, 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1EFAM

21/06/2022, 17:26

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC 1 - 25/07/2022 08:30

21/06/2022, 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1EFAM -> TOMIRCEJUSC

06/06/2022, 15:26

Despacho - Mero expediente

02/06/2022, 17:53

Conclusão para despacho

21/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/03/2022, 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

14/03/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 14:59

Despacho - Mero expediente

04/03/2022, 17:30

Conclusão para despacho

10/01/2022, 14:33

Processo Corretamente Autuado

10/01/2022, 14:33

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Civil Pública PARA: Divórcio Litigioso

10/01/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 09:19

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2024, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2024, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•27/12/2023, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2023, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2023, 11:39

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2022, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2022, 17:30