Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006026-13.2016.8.27.2722 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006026-13.2016.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006026-13.2016.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: ROSIMARIO DA SILVA BRITO ADVOGADO(A): FABIULA GOMES DE CASTRO (OAB TO003533) ADVOGADO(A): HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO007626) ADVOGADO(A): ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB TO002920) REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 285 - 18/11/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO

29/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 276

18/11/2025, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 277

06/10/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

06/10/2025, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 276

01/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 276

30/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 276

29/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 261

05/09/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 262

04/09/2025, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 15:30

SENTENÇA

•28/05/2025, 15:22

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 276

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 277

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 276

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 276

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 276

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 261

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 262

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

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